Entenda o processo
O que é o Licenciamento Ambiental?
No Rio Grande do Norte, o licenciamento ambiental é um requisito indispensável para a implantação, ampliação e operação de diversos empreendimentos. Conduzido, em grande parte, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), o processo tem como objetivo assegurar que as atividades econômicas sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental vigente, prevenindo e mitigando possíveis impactos ao meio ambiente.
A depender do porte, da localização e do potencial poluidor da atividade, podem ser exigidas diferentes modalidades de licença, como a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), além da apresentação de estudos e documentos técnicos específicos. A regularidade ambiental é fundamental não apenas para evitar multas, embargos e sanções, mas também para viabilizar financiamentos, acessar incentivos fiscais e garantir a expansão segura do negócio.
